Contrato de Prestação de Serviços

Quando usar este contrato

Use quando uma pessoa ou empresa vai executar um serviço para outra e vocês querem deixar claro o que será entregue, até quando, por quanto e o que acontece se uma das partes desistir. Serve para serviços pontuais (um projeto, uma reforma) e recorrentes (mensalidade). Não serve para contratação de funcionário com carteira assinada (vínculo empregatício).